Falso testemunho causou rescisão de decisão favorável ao trabalhador

SDI-2 rejeitou o recurso de um ex-fiscal, negando a concessão das horas extraordinárias e reflexos que haviam sido concedidas em decisão anterior

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.

A ré apresentou contestação na qual pugnou pela improcedência dos pedidos (fls. 65-79). Juntou procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego

A decisão foi unânime.

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas

Leis trabalhistas não impõem regras sobre atestados de comparecimento e deixam a critério das empresas o aceite de documentos emitidos por psicólogos e fisioterapeutas

Direito à desconexão no universo trabalhista

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.

Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta

Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário

Dispensa de empregado com AIDS antes de médico atestar doença não é arbitrária

O Comunicado de Dispensa de Aviso Indenizado, devidamente assinado pelo reclamante e os atestados e a prescrição de medicamentos foram emitidos posteriormente àquela data

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

Vou trabalhar no carnaval, devo receber adicional?

Muitas pessoas têm dúvidas se os dias de folia são considerados feriado e quais são os direitos previstos nesta data do calendário

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.

TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.